Estudante de Direito

Rosangela Silva

São Paulo (SP)

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Comentários

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Rosangela Silva

Comentário · há 5 meses

Obrigações solidárias ( resumo completo)

Daniela Coelho · há 2 anos

Adorei o artigo e amei a descrição do seu perfil Daniela Coelho! Eu também adoro aprender coisas novas e desafiadoras. Sou Pedagoga, jornalista, Professora de Inglês há mais de 15 anos. Pós graduada em Direito Penal e Processual Penal. Especialista na Lei Maria da Penha, Direito Civil, Direito Constitucional, entre outros. Atualmente, sou graduanda do 1º período do Curso de Direito. Também aprendi além do Inglês, Mandarim, Japonês, Francês, Italiano, Hebraico e Espanhol. Só não viajei para outros países porque, infelizmente, sofro de agorafobia. Me identifiquei com vocês.

Parabéns!

Rosangela Silva

Comentário · há 7 meses

Apostila de Direito Civil: obrigações

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas · há 2 anos

Parabéns pelo artigo! Amei, portanto irá me ajudar muito na matéria de Direito Civil-Obrigações que terei neste semestre.

Obrigada!!!!

Rosangela Silva

Comentário · há 10 meses

(Modelo) Parecer - caso prático faculdade - Civil - Sucessões.

Fernanda Carina Nascimento Melo Eickhoff · há 3 anos

Sou estudante do Curso de Direito e estou pesquisando sobre Parecer Circunstanciado. Gostei muito do seu artigo! Muito obrigada por compartilhar e ajudar a quem está trilhando caminhos do Direito!!! Irei mencioná-la como bibliografia em meu trabalho.

Parabéns!!!

Recomendações

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Leandro Ribeiro

Comentário · há 6 anos

O que se entende pelo princípio da adequação social? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Na verdade Alessandra, esse princípio se dirige aos julgadores e não aos legisladores, justamente por nortear-se pelos costumes. Inclusive este dispositivo sofre algumas críticas justamente por isso conforme explicita o Professor Fernando Capez:

"Critica-se essa teoria porque, em primeiro lugar, costume não revoga
lei, e, em segundo, porque não pode o juiz substituir-se ao legislador e dar
por revogada uma lei incriminadora em plena vigência, sob pena de afronta
ao princípio constitucional da separação dos poderes, devendo a atividade
fiscalizadora do juiz ser suplementar e, em casos extremos, de clara
atuação abusiva do legislador na criação do tipo.
Além disso, o conceito de adequação social é um tanto quanto vago
e impreciso, criando insegurança e excesso de subjetividade na análise
material do tipo, não se ajustando por isso às exigências da moderna
dogmática penal.
Entretanto, é forçoso reconhecer que, embora o conceito de adequação
social não possa ser aceito com exclusividade, atualmente é impossível
deixar de reconhecer sua importância na interpretação da subsunção de um
fato concreto a um tipo penal. Atuando ao lado de outros princípios, pode
levar à exclusão da tipicidade".

Capez, Fernando Curso de direito penal, volume 1, parte geral : (arts. 1º a 120) / Fernando Capez. — 15. ed. - página 36 — São Paulo : Saraiva, 2011.

Adilson Rodrigues da Costa

Comentário · há 3 anos

O que é persecução criminal?

Rodrigo Castello · há 9 anos

Homicídios, Latrocínios, Roubos, Estupros, Furtos, Estelionatos etc. A Polícia Civil combate o crime através da complexa e fascinante atividade de Investigação Criminal. Existem diversos sistemas de prevenção, entretanto, mesmo havendo barreiras preventivas, há casos em que o crime não pode ser evitado. É neste momento que se inicia o trabalho da Polícia Civil. Para toda unidade policial civil, é disponibilizada uma equipe composta por Delegado de Polícia, Agente de Polícia, Escrivão de Polícia e, a depender do crime, um Psicólogo Policial. Cada um desses profissionais possuem atribuições e especialidades específicas, as quais somadas, contribuem significativamente para a elucidação e esclarecimento dos mais diversos crimes. Mas por que o crime deve ser esclarecido? Ele não deveria ter sido evitado? Como dissemos anteriormente, apesar da existência de todo um aparato estatal para evitar que o crime ocorra, em determinadas situações não é possível evitá-lo. Assim, a principal função da Polícia Civil, consiste na apuração das circunstâncias do evento criminoso e identificação de seus responsáveis. A atividade investigativa é sigilosa e requer o conhecimento de métodos, técnicas e tecnologias especificas, além do conhecimento jurídico necessário para evitar arbitrariedades e violação de direitos, sendo tudo materializado através de um documento denominado Inquérito Policial. Durante as investigações, podem ocorrer as mais diversas operações policiais, seja para angariar provas, seja para prender os suspeitos de envolvimento nos delitos apurados. Após a apuração e elucidação do crime, o Inquérito Policial é encaminhado ao Poder Judiciário, a fim de que o criminoso seja devidamente responsabilizado, devendo a pena ser proporcional ao crime praticado. Na medida em que os autores de crimes são identificados e devidamente responsabilizados, a atividade de Investigação Criminal ganha seu caráter repressivo, fruto de um trabalho árduo e meticuloso. Compete também à Polícia Civil, como resultado final das investigações e do processo criminal, o cumprimento dos mandados de prisões expedidos em desfavor daqueles que foram judicialmente condenados. Em última análise, a Polícia Civil preocupa-se com a elucidação dos crimes que ocorrem em nossa sociedade, colaborando diretamente com a defesa dos direitos fundamentais do cidadão e com a concretização da mais lídima Justiça! 🚔🚨🚔🚨🚔🚨🚔🚨🚔

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